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Secretário de Mobilidade Urbana de Macaé representa o município em reunião nacional sobre trânsito

A representação buscou tutelar os interesses de Macaé e, em certa medida, de todos os municípios brasileiros

07/02/2022 19h34
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Por: Redação Fonte: Clique Diario
Secretário de Mobilidade Urbana de Macaé representa o município em reunião nacional sobre trânsito

O secretário de Mobilidade Urbana de Macaé, Jayme Muniz, representou o município durante a 15ª Reunião da Câmara Temática de Esforço Legal (CTEL), do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), que reúne os principais especialistas em trânsito do Brasil.

O evento, que aconteceu em Brasília, na última semana, foi realizado de forma híbrida, evitando assim aglomerações e viagens em razão dos riscos da pandemia do coronavírus, principalmente com alta de casos da variante Ômicron em vários estados do país.

Última do biênio 2019-2021, a reunião contou com a presença do secretário nacional de Trânsito, Frederico de Moura Carneiro, e de representantes das cidades de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul (RS), de Campina Grande, na Paraíba (PB), de Mossoró, no Rio Grande do Norte (RN), e de Guarapari, no litoral do Espírito Santo (ES), além de Macaé, que compuseram o atual mandato do CONTRAN.

Neste mandato, a Secretaria de Mobilidade Urbana de Macaé ficou com a relatoria de 3 notas técnicas, destinadas a responder os mais diversos questionamentos dos órgãos e entidades de trânsito do Brasil e da sociedade civil.

De acordo com a prefeitura, entre as notas estava uma que resultou na apresentação de uma minuta de regulamentação, mas o município ressalta que todos os trabalhos, após apreciação do colegiado, foram aprovados.

“A Secretaria de Mobilidade Urbana buscará a recondução para o próximo mandato, mantendo assim sua participação nos fóruns nacionais relacionados ao tema e auxiliando na construção das normas regulamentares de trânsito”, contou Jayme Muniz.

Ainda segundo a prefeitura de Macaé, neste último encontro do atual mandato, o tema de maior interesse aos municípios, foi relacionado às normas de estacionamento rotativo, que deve fazer parte das políticas municipais de mobilidade urbana.

O mandato foi marcado por relevantes entregas à sociedade brasileira, tais como, o aprimoramento das normas relacionadas à fiscalização eletrônica de velocidade (radares); o aperfeiçoamento do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS); a consolidação das normas sobre o processo de formação de condutores de veículos automotores e elétricos, entre outros. A representação buscou tutelar os interesses de Macaé e, em certa medida, de todos os municípios brasileiros, com participação ativa e trazendo sempre para o debate a ótica municipal”, explicou o servidor Marcello Magalhães, especialista em gestão e direito de trânsito, da Mobilidade Urbana, e membro titular da Câmara Temática de Esforço Legal do CONTRAN.

Além das representações municipais, compuseram o colegiado a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran); a Polícia Rodoviária Federal (PRF); o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT); além dos departamentos estaduais de Trânsito (Detrans), da Bahia (BA), de São Paulo (SP) e do Mato Grosso (MT); e de polícias militares do Pará (PA) e de SP; bem como entidades da sociedade civil organizada.

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