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Prefeitura abre edital para eleição da Cipa

A eleição ocorrerá no dia 18 de maio, das 8h às 17h. A Cipa atua, principalmente, na prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, atuando para a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador nas instalações públicas vinculadas à prefeitura.

23/03/2021 16h39
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Por: Redação Fonte: Redação
Prefeitura abre edital para eleição da Cipa

A Prefeitura de Macaé divulgou, nesta terça-feira (23), o edital para o processo de abertura de eleição de membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa). Podem concorrer os servidores municipais estáveis para o mandato de dois anos. O edital está disponível no Diário Oficial de Macaé, no portal da prefeitura.

A eleição ocorrerá no dia 18 de maio, das 8h às 17h. A Cipa atua, principalmente, na prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, atuando para a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador nas instalações públicas vinculadas à prefeitura.

Os servidores interessados em se candidatar devem se inscrever, de primeiro a 16 de abril, em dias úteis, das 9h às 17h, no Protocolo Geral do Município, no Paço Municipal (sede da prefeitura), à Avenida Presidente Feliciano Sodré, 534, térreo, no Centro. O candidato receberá na hora um número de protocolo confirmando a sua inscrição.

As vagas destinam-se aos servidores que concluíram o estágio probatório e sem processo administrativo disciplinar ou sindicância de qualquer natureza. Após encerradas as inscrições, a Comissão Eleitoral analisará se os candidatos estão aptos a concorrer ao pleito. A lista preliminar das inscrições deferidas será divulgada no dia 27 de abril, no Portal da prefeitura, e aquele que tiver a inscrição indeferida poderá entrar com recursos nos dias 27 e 28 de abril, por meio do Protocolo Geral.

Passado o prazo do recurso, será divulgada, no dia 30 de abril, a relação dos candidatos aptos a concorrerem. As campanhas eleitorais poderão ser feitas de 3 a 17 de maio com a utilização de cartazes, distribuição de panfletos e adesivos de forma a não prejudicar o atendimento ao público nem o horário de expediente na prefeitura nos setores dos servidores candidatos.

O pleito – A eleição será das 8h às 17h, nas seções de votação 1, 2, 3, 4 e 5, nos órgãos da Administração direta e indireta cadastrados por seção conforme lista com nomes e endereços divulgados no edital. O documento também contém os critérios para a votação. Serão considerados eleitos os servidores que obtiverem o maior número de votos.

A Cipa deve ser constituída por representantes da maior parte dos setores que compõem cada unidade da Administração Municipal, sendo obrigatória a participação de, pelo menos, um membro da Educação, Saúde, Ambiente, Obras e Administração Geral. O edital foi aberto de acordo com as disposições do Decreto Municipal 189 de 31 de julho de 2008.

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