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Economia Imposto

Presidente edita decreto e medida provisória que zera impostos federais sobre diesel e gás de cozinha

Medidas para conter avanço dos preços vai diminuir arrecadação tributária em mais de R$ 3,6 bi este ano

03/03/2021 12h30
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Por: Redação Fonte: Brasil 61
Presidente edita decreto e medida provisória que zera impostos federais sobre diesel e gás de cozinha

 presidente Jair Bolsonaro zerou os impostos federais que incidem sobre a comercialização e a importação do óleo diesel e do gás de cozinha. A medida foi publicada no Diário Oficial da União na noite de segunda-feira (1º). 

 

Por meio de um decreto e uma medida provisória, o presidente zerou as alíquotas de contribuição do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) que incidem sobre os dois produtos. A diminuição dos impostos federais sobre o diesel vai valer durante os meses de março e abril. Já a do gás de cozinha será permanente. 

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A redução do PIS e da Cofins no diesel e no GLP vão acarretar em perda de arrecadação tributária de R$ 3,67 bilhões em 2021. Para 2022 e 2023, a queda na tributação com o gás de cozinha será superior a R$ 900 milhões. Para compensar as perdas, o presidente aumentou a contribuição de instituições financeiras e encerrou o Regime Especial da Indústria Química (Reiq).  

 

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