Quarta, 03 de Março de 2021 04:50
22 99890-3597
Geral Invasões

Prefeitura intensifica fiscalização em áreas irregulares

A determinação da atual gestão da Prefeitura de Macaé é evitar que novas invasões de terras aconteçam, a exemplo do trabalho feito este mês na localidade de Trapiche, na região serrana,

23/02/2021 18h42
87
Por: Redação Fonte: Redação
Prefeitura intensifica fiscalização em áreas irregulares

A Comissão de Pronta Ação voltou a se reunir, nesta terça-feira (23), para discutir as intervenções de retomadas das terras que pertencem ao município, com base nas ações que estão sendo tratadas judicialmente. A determinação da atual gestão da Prefeitura de Macaé é evitar que novas invasões de terras aconteçam, a exemplo do trabalho feito este mês na localidade de Trapiche, na região serrana, cujas equipes neutralizaram o surgimento de uma nova ocupação irregular.

As ações de fiscalização foram intensificadas em todo o município e o objetivo é preservar as áreas públicas e as ambientalmente frágeis. A Comissão atua para impedir a expansão de moradias irregulares, nos assentamentos precários e/ou loteamentos irregulares do município, especialmente aqueles implantados nas áreas de interesse ambiental; monitorar as ocupações de áreas de risco, loteamentos clandestinos e/ou irregulares e as áreas públicas; demolir, apreender, remover bens de ocupantes ilegais que venham a se instalar em áreas de interesse ambiental, assentamentos precários, de risco, loteamentos clandestinos e/ou irregulares e áreas públicas.

O trabalho é realizado em conjunto por representantes das secretarias que compõem a Comissão: Ordem Pública/Defesa Civil; Procuradoria Geral do Município; Infraestrutura/Habitação/Obras/Serviços Públicos; Mobilidade Urbana; Desenvolvimento Social; e Ambiente e Sustentabilidade. Eles se reúnem uma vez por semana, na Secretaria de Ordem Pública, responsável por coordenar a Comissão, e o próximo encontro está marcado para dia dois de março.

Criada em três de dezembro de 2014, conforme Decreto nº 241/2014, a Pronta Ação atua com base no trabalho desenvolvido diariamente por cada secretaria envolvida, e também a partir das denúncias que chegam à Comissão. Durante as reuniões, seus membros discutem as ações de planejamento, organização e comando dos trabalhos.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.