Uma força-tarefa composta pelo MPMG (Ministério Público de Minas Gerais), Secretaria de Estado de Fazenda e Polícia Civil, deflagrou na manhã desta quarta-feira (8), a operação Direto com o Dono, cujos alvos são empresários do ramo de eletrodomésticos e eletroeletrônicos. Ricardo Nunes, fundador da rede Ricardo Eletro, e sua filha foram presos em São Paulo. De acordo com a investigação, o grupo teria sonegado, ao longo de mais de cinco anos, cerca de R$ 400 milhões em impostos devidos ao Estado de Minas Gerais.

No momento, estão sendo cumpridos três mandados de prisão e 14 mandados de busca e apreensão nos municípios de Belo Horizonte, Contagem, Nova Lima, São Paulo e Santo André.

Além dos mandados de prisão, a Justiça determinou o sequestro de bens e imóveis de um dos empresários, avaliados em cerca de R$ 60 milhões.

A investigação ganhou força após decisão do Supremo Tribunal Federal, de novembro, que definiu como crime a apropriação de ICMS cobrado de consumidores em geral e não repassados ao estado.

A fraude, segundo as investigações, ocorria da seguinte forma: as empresas da rede de varejo cobravam dos consumidores, embutido no preço dos produtos, o valor correspondente ao imposto. No entanto, os investigados não faziam o repasse e se apropriavam desses valores. 

A empresa encontra-se em situação de recuperação extrajudicial, sem condições de arcar com as dívidas e fechou diversas unidades e demitiu dezenas de trabalhadores. Mas o principal dono do negócio possui dezenas de imóveis, participações em shoppings na região metropolitana de Belo Horizonte e fazendas.

Os bens não estão registrados em nome do investigado, mas de suas filhas, mãe e até de um irmão, que também são alvos da operação de hoje. O crescimento vertiginoso do patrimônio individual do principal sócio ocorreu na mesma época em que os crimes tributários eram praticados, o que caracteriza, segundo a Força-Tarefa, crime de lavagem de dinheiro.

A operação conta com a participação de três promotores de Justiça, 60 auditores-fiscais da Receita Estadual, quatro delegados e 55 investigadores da Polícia Civil.

Procurada, a Rede Ricardo Eletro destacou que o empresário Nunes e seus familiares não são mais acionistas da companhia. A reportagem tenta contato com a defesa do empresário.

Veja a nota da Ricardo Eletro:

“A Ricardo Eletro informa que Ricardo Nunes e/ou familiares não fazem parte do seu quadro de acionistas e nem mesmo da administração da companhia desde 2019. A Ricardo Eletro pertence a um fundo de investimento em participação, que vem trabalhando para superar as crises financeiras que assolam a companhia desde 2017, sendo inclusive objeto de recuperação extrajudicial devidamente homologada perante a Justiça, em 2019.

Vale ainda esclarecer que a operação realizada hoje (08/07) pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), pela Receita Estadual e pela Polícia Civil, faz parte de processos anteriores a gestão atual da companhia e dizem respeito a supostos atos praticados por Ricardo Nunes e familiares, não tendo ligação com a companhia.

Em relação à dívida com o Estado de MG, a Ricardo Eletro reconhece parcialmente as dívidas e, antes da pandemia, estava em discussão avançada com o Estado para pagamento dos tributos passados, em consonância com as leis estaduais.

A Ricardo Eletro se coloca à disposição para colaborar integralmente com as investigações.”

Fonte: R7 08/07/2020

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