A Secretaria Municipal de Educação informa que, para as unidades escolares onde houver vagas, estão abertas as inscrições para matrícula na rede pública municipal de ensino de Macaé. Devido ao isolamento social, por conta da pandemia do coronavírus, a solicitação deve ser feita de forma remota, via WhatsApp, através do número (22) 99911-3345, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h.

A informação consta da Instrução Normativa nº 02/2020, do dia 8 deste mês, em que a Secretaria dispõe sobre os procedimentos da Educação Básica quanto à efetivação de matrículas na Rede Municipal de Ensino, no período de suspensão das aulas presenciais. Após a solicitação da matrícula feita pelo WhatsApp, havendo vaga, o solicitante (ou pais ou responsáveis, no caso de menores de idade) será encaminhado à unidade escolar pretendida, com atendimento presencial previamente agendado, para evitar aglomeração de pessoas, e receberá a lista dos documentos que deverão ser apresentados, conforme detalhado no item III da referida instrução.

O documento informa, ainda, que se encontram suspensas matrículas por transferência entre unidades escolares da rede municipal, considerando que há atendimento remoto aos alunos matriculados na rede municipal de Macaé e que a legislação em vigor tem recomendado a manutenção do vínculo entre aluno e professor/instituição de ensino.

A instrução também recomenda que a matrícula de alunos oriundos das demais redes de ensino e de outros municípios deverá ser efetivada a partir de solicitação, garantindo ao aluno o direito de escolarização.

O documento é assinado pela Secretária Municipal de Educação, Leila Sousa Clemente, e determina que a distribuição das demandas será realizada pela Equipe de Cadastro e Movimentação de Alunos da secretaria, com a interlocução entre o responsável pela matrícula e a Equipe Gestora.

No retorno das aulas presenciais, ainda conforme a Instrução Normativa, os pais ou responsáveis de alunos, interessados em matricular alunos na Rede Municipal, deve se dirigir diretamente a escola de interesse, preferencialmente mais próxima à residência do aluno, e havendo vaga realizar a matrícula, tendo em vista o

encerramento das fases do Cadastro de Pré-matrícula.

Fonte: Prefeitura Macaé, 19/06/2020

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