Macaé – Em nova sessão realizada por videoconferência, na terça-feira (9), a Câmara Municipal de Macaé avançou no entendimento de suspender o recesso parlamentar de julho. Por meio de um requerimento de Paulo Antunes (PSDB), a iniciativa busca seguir com votações de matérias relacionadas à pandemia, obtendo apoio unânime dos vereadores.

Segundo o autor, a medida fará com que o Legislativo possa ampliar as propostas para amenizar os impactos causados pelo coronavírus (Covid-19). “Provavelmente, ainda estaremos em isolamento social no próximo mês, visto que a prefeitura do Rio de Janeiro e o governo do Estado flexibilizaram atividades e foi um verdadeiro tiro no pé”, alertou Antunes.

Para Marcel Silvano (PT), o atual momento ainda se agrava porque, segundo ele, o governo federal age de forma criminosa ao dificultar os acessos às informações. “Estamos diante de um período muito difícil e a atuação da Câmara é fundamental para a sociedade.”

A redução do recesso parlamentar já foi defendida em outros momentos por Julinho do Aeroporto (PSDB). “Espero que a gente aprove uma paralisação de 30 dias por ano, como é para todos os trabalhadores, e não de 100. Um parlamentar atua em qualquer momento, mas é no plenário que as iniciativas são concretizadas”, defendeu.

Após a votação, o presidente Eduardo Cardoso (Podemos) informou que estudará com a Procuradoria a melhor alternativa para o prosseguimento das atividades em julho. “Dependendo da situação de Macaé, não haveria a necessidade de aprovarmos a medida, pois as sessões seguiriam de forma extraordinária

Higienização de praças

Na sequência, a Casa também votou unânime e aprovou o requerimento de Julinho do Aeroporto para que seja viabilizada a higienização nas praças públicas, com limpeza e utilização de produtos que previnam a disseminação de bactérias e da Covid-19.

Por fim, os presentes também foram favoráveis à proposta de Luiz Fernando (Cidadania) voltada aos musicistas da cidade. Ele pede ao Executivo que a categoria seja contemplada com um auxílio mensal de R$ 1 mil em três parcelas. “O artista local ficou impedido de se apresentar e a grande maioria está em dificuldades financeiras.”

Antes de votar, os vereadores defenderam a ampliação da proposta. Maxwell sugeriu que o recurso seja utilizado para a contratação de espetáculos online, incluindo também profissionais do circo, da dança e do teatro, entre outros.

Marcel lembrou, ainda, a recente aprovação da Lei Federal de Emergência Cultural, conhecida como a Lei Aldir Blanc, no Congresso e no Senado. “É preciso, agora, que o presidente sancione e que Macaé esteja com o Fundo da Cultura ativo e apto a receber esses recursos.

Fonte: O Dia 10/06/2020

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