decreto municipal 77/2020, assinado nesta segunda-feira (1º de junho) pelo prefeito de Macaé, Dr. Aluizio, determina o retorno ao trabalho presencial, em seus postos regulares, de todos os servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, e suas Secretarias Municipais Adjuntas, a partir de amanhã (terça-feira, dia 02 de junho). O decreto entra em vigor imediatamente.

Um trecho do documento justifica a medida por causa do aumento contínuo e significativo do número de casos confirmados de coronavírus (Covid-19) no município, e a necessidade de garantir o pleno funcionamento de todos os órgãos da Secretaria Municipal de Saúde para atender à população macaense.

A medida não se estende aos servidores públicos municipais idosos com 60 anos ou mais, gestantes e portadores de doenças oncológicas e/ou autoimunes, conforme disposto no artigo sexto do decreto municipal 030/2020. Esse grupo de servidores deve permanecer trabalhando no sistema de home office quando for solicitado.

Fonte: Prefeitura de Macaé 01/05/2020

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