Em sessão extraordinária na Câmara Municipal de Macaé nesta segunda-feira, 30 de março, o vereador Paulo Antunes (MDB), ao se despedir de 2 colegas de plenária, que, suplentes, estariam deixando o Legislativo macaense para o retorno dos titulares, disse acreditar que, devido à pandemia do coronavírus em todo o país, que as eleições municipais marcadas para outubro desse ano poderiam ser também adiadas.

A fala do vereador, um dos mais antigos da Casa e ex-presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), foi endereçada aos suplentes Dr. Marcio Barcelos (MDB) e Luciano Diniz (sem partido), que substituíam os titulares, Guto Garcia (MDB) e George Jardim (MDB), até então licenciados para ocuparem, respectivamente, as secretarias municipais de Educação, e de Agroeconomia.

A expectativa de Paulo Antunes era de que, com a pandemia, as eleições municipais poderiam ser adiadas para novembro ou dezembro, permitindo assim que os 2 suplentes permanecessem por mais alguns meses no cargo.

Mas, de acordo com a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, apesar do preocupante cenário que já contabiliza mais de 4,6 casos confirmados, com 165 mortos em todo o país, ainda é prematuro o debate sobre adiamento do pleito no atual momento, pois, segundo ela, a velocidade da evolução do quadro exige permanente reavaliação das providências.

De acordo com o Calendário Eleitoral, secretários municipais que desejam disputar as eleições para prefeito, vice-prefeito ou vereador devem se desincompatibilizar dos cargos até o próximo dia 4 de abril, ou seja, 6 meses do pleito marcado para o dia 4 de outubro deste ano.

“No âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), neste momento ainda há plenas condições materiais de cumprimento do Calendário Eleitoral, apesar da crise sem precedentes no sistema de saúde do país causada pela pandemia do novo coronavírus. Além das medidas já adotadas para adequar rotinas à nova realidade e seguir as diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS) e das autoridades médicas e sanitárias, entre as quais a restrição da circulação de público no Tribunal, a suspensão de eventos, o trabalho remoto, o incremento das votações pelo Plenário Virtual, a suspensão de prazos processuais, e a implantação da possibilidade de realização de sessões por videoconferência a partir da próxima semana, o Tribunal segue orientando suas ações no sentido do estrito cumprimento das etapas do Calendário. Estas, em essência, estão previstas pela legislação federal e pela Constituição da República. Assim sendo, em viés jurídico qualquer iniciativa em sentido diverso extrapola os limites de atuação da Justiça Eleitoral”, afirmou a ministra, em nota divulgada pelo TSE nesta semana.

Ainda de acordo com Rosa Weber, que afirmou na semana passada que o prazo para filiação partidária dos postulantes a candidatos nas eleições municipais desse ano não seria alterado, permanecendo também no dia 4 de abril, mesmo com os impactos da pandemia, o Calendário segue inalterado.

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Publicado

em 31/03/2020 – 09:40

Escrito porTunan Teixe

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