O Procon de Macaé já visitou 25 estabelecimentos esta semana para avaliar possíveis aumentos abusivos nos preços do álcool gel, álcool 70% e máscaras respiratórias nas farmácias e drogarias do município. A ideia é fiscalizar se esses produtos estão com alta nos preços devido à prevenção do coronavírus (Covid-19). O órgão já autuou dois estabelecimentos, nos bairros Lagomar e Aeroporto.

A medida, que prossegue até a próxima semana, está de acordo com o art. 39, inciso X do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Os fiscais do Procon solicitam os registros de compra e venda para verificação. A farmacêutica Lucinéia Machado afirmou que aprova a ação, pois tem encontrado dificuldades para comprar os produtos.

De acordo com o Procon, em caso de prática abusiva é instaurado procedimento administrativo e verificado se existe elevação injustificada de preços. O fornecedor pode praticar os preços de acordo com seus custos, além da oferta e procura, porém, o aumento não pode ser desproporcional e injustificável.

Os que se sentirem lesados também podem fazer denúncias nos telefones 2759-0801, das 8h às 17h, por e-mail procon@macae.rj.gov.br ou pelo aplicativo Macaé App.

Fonte: Por Adriano Pereira -6 março, 2020

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